Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Fazenda Pública. Prazo processual. Embargos à execução. Prazos previstos no artigo 730 do CPC e no artigo 884 da CLT.

Senadores partem nesta sexta-feira para reabrir diálogo com os EUA

Senadores brasileiros viajam a Washington para negociar a suspensão da tarifa de 50% sobre exportações a partir de agosto e defender o comércio bilateral

Advogado português diz que vazamento de dados pessoais gera altas multas em seu país

“Um caso em que houve vazamento de dados clínicos de pacientes que estavam internados em um hospital resultou no pagamento de uma multa de cerca de 80 mil euros”, exemplificou.

A prisão de um político-militar: o que o futuro reserva ao general Braga Netto

Prisão preventiva de Braga Netto levanta debate jurídico sobre a necessidade de acautelamento e a aplicação de medidas alternativas. Entenda os argumentos

Agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto

Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas.